Os desafios do 4º Parlamento Sul-Africano a caminho de 2010

Thiago Pereira*

Cidade do Cabo

Jacob Zuma foi eleito, em maio último, o quarto Presidente da República e Chefe do Executivo da África do Sul pela recém-eleita Assembléia Nacional. Zuma tem um passado de muitas histórias, polêmicas e desafios — foi acusado de estupro em 2005, porém acabou sendo absolvido; travou uma longa batalha judicial contra acusações de estelionato e corrupção, depois de seu assessor financeiro, Schabir Shaik, ter sido condenado por corrupção; foi punido por conspirar para derrubar o governo e, assim, ficou por dez anos na prisão — Nelson Mandela e outros líderes do ANC (Congresso Nacional Africano) também ficaram presos em Robben Island. E até o fim de seu mandato, em maio de 2013, ele terá que transpor barreiras também muito complexas em variados setores da administração pública, apesar do desenvolvimento do país nos últimos anos.

Apesar dos avanços na seara de infraestrutura, notadamente em face da Copa do Mundo de 2010, o país ainda reconhece a necessidade de melhoria em algumas áreas. Sede de um dos maiores eventos esportivos do planeta, a África do Sul enfrenta um acelerado processo de modernização, todavia, ainda carece de soluções definitivas para as questões de saúde (AIDS, principalmente), acompanhadas dos gargalos habitacionais, das moradias informais, e segurança pública. Sobre isso, o Secretário do Parlamento Sul-Africano, Michael Coetzer, durante palestra do International Media Tour, destacou: “é importante que a Copa deixe um legado positivo para o País. E não somente em infraestrutura, telecomunicações. Mas em todos os sentidos”.

O crime é um tema muito sério, especialmente o crime violento. Mas o governo, em todas as suas instâncias – local, provincial e legislativa, vem trabalhando no sentido de mitigar o problema — em 2007 e 2008, por exemplo, foram investidos mais de 4 bilhões de dólares para a compra de novas viaturas, helicópteros, laboratórios de perícia e equipamentos para centros de comando montados em áreas estratégicas. Até 2010, o montante direcionado para tentar diminuir os índices de violência aumentará em 40%. E Jacob Zuma conta com o apoio do NICRO (Instituto Nacional de Prevenção ao Crime e Reintegração), que é uma organização não-governamental fundada em 1910, cujo principal objetivo é lutar pela ruptura dos ciclos de criminalidade na África do Sul. Segundo a Presidente da instituição, Soraya Solomom, “nos últimos anos, eles têm conseguido o mais importante: reintegrar criminosos à sociedade, por meio de ações culturais, palestras e atividades profissionais”. Ela complementa com um dado: “num universo de aproximadamente 47 milhões de habitantes, há apenas 164 mil pessoas presas nas cadeias do país todo.” Fato é que, apesar da diminuição dos índices de criminalidade e dos maciços investimentos, ainda é preciso correr contra o tempo, já que milhares de turistas estarão por toda a África no ano que vem.

No seu discurso de posse, Zuma manifestou sua vontade de iniciar um novo ciclo das relações entre o governo e a oposição. Declarou o interesse de liderar a nação pela via da fraternidade, da cooperação, da unidade e do desenvolvimento mais acelerado. O novo presidente estabeleceu, além da saúde e da segurança pública, como prioridades de seu mandato a educação, reforma agrária, desenvolvimento rural e o emprego.

As outras prioridades do país, e, principalmente, das cidades que receberão jogos da Copa, ficaram claras também no discurso da Coordenadora do Comitê Organizador da Copa do Mundo da Cidade do Cabo, Laurine Platzky, durante outra conferência do International Media Tour. Em sua exposição, ela explicou: “não podemos apenas pensar em 2010 e em áreas-chave como infraestrutura e logística. Nossa preocupação e ações também se direcionam às questões de meio ambiente, economia, turismo, geração de empregos, educação, desenvolvimento industrial, coesão social, cultura. Temos de maximizar os benefícios públicos e estendê-los a toda população”.

Até o fim dessa semana, em sessão no Parlamento, na Cidade do Cabo, Jacob Zuma deve fazer uma apresentação sobre o orçamento de seu governo. A expectativa é que seja aprovado, dado que ele detém maioria na casa legislativa – 66% dos 400 membros da Assembléia Nacional. Assim, a oposição – Aliança Democrática –, apesar de seu fortalecimento, nesse caso, não poderá fazer frente aos votos do ANC. E ainda se leve em conta o fato de Zuma pregar um governo de união e de mais cooperação com seus opositores.

A eleição do novo presidente da África do Sul marcou o início do que os africanos chamam de “Quarto Parlamento” – isto é, desde o fim do Apartheid, quando em 1994 houve as primeiras eleições multirraciais no País, com a vitória de Nelson Mandela, foram escolhidas, de acordo com a porcentagem de votos dos partidos, 4 Assembléias Nacionais. O antecessor de Jacob Zuma foi Thabo Mbeki.

Jeremy Gordin, renomado jornalista local e editor associado do “The Sunday Independent”, e que acaba de lançar uma biografia não autorizada sobre o Presidente da República, relata um diálogo com Zuma para retratar a importância da eleição dessa figura histórica para os sul-africanos. Questionado sobre se gostaria de conceder entrevistas para a posterior composição de um livro, Jacob Zuma rebateu: “Por que alguém escreveria sobre mim? Não sou uma pessoa importante. Não sou um homem de negócios. Não sou de família real”.

As respostas de Gordin estão nas 307 páginas de seu livro “Zuma – Uma Biografia, que conta toda a trajetória desse político do ANC, que perpassou muitos obstáculos para galgar o posto mais alto da nação, a qual ele classifica como notável, com um povo muito especial. Gordin ainda conclui: “Zuma é genial e um homem sorridente. Mas é igualmente experiente, cauteloso e, às vezes, impetuoso. E politicamente sofisticado, especialmente no mundo da ação”.

*Viajou a convite da Brand South Africa para participar do International Media Tour.

–> Material também publicado no Jornal do Brasil.

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